Imagine que uma pessoa — sem condenação judicial, sem sentença formal — seja subitamente excluída do sistema financeiro global. Suas contas são congeladas, seus cartões deixam de funcionar, bancos se recusam a manter qualquer vínculo e até voos internacionais são barrados. Agora imagine que isso se aplica também a empresas e até a quem fizer negócios com essa pessoa.
Essa é a força da Lei Magnitsky, uma norma internacional criada pelos Estados Unidos que redefine os limites da soberania econômica — e que acaba de impactar o Brasil de forma inédita. Em julho de 2025, o ministro do STF Alexandre de Moraes foi alvo de sanções aplicadas pelos EUA com base na lei, acusado de violar direitos humanos em sua atuação contra opositores políticos.
O episódio acendeu um sinal de alerta — especialmente para o setor financeiro.
O que é a Lei Magnitsky?
A Global Magnitsky Act, criada em 2012 e ampliada em 2016, permite que os EUA sancionem pessoas e entidades estrangeiras acusadas de envolvimento em corrupção ou violações graves de direitos humanos. Não é preciso condenação judicial: basta a decisão do Departamento do Tesouro americano, com base em relatórios e investigações próprias ou de organizações internacionais como a Human Rights Watch.
As sanções incluem:
- Congelamento de bens e contas bancárias nos EUA;
- Cancelamento de vistos e proibição de entrada no país;
- Proibição de transações com cidadãos ou empresas americanas;
- Risco de sanções secundárias para bancos e instituições que mantiverem relações com os sancionados.
Qual o impacto para o setor financeiro?
A Lei Magnitsky tem efeito extraterritorial. Isso significa que bancos e empresas brasileiras que atuam com operações em dólar, via SWIFT, ou que tenham parcerias com instituições americanas podem ser pressionadas a romper relações com pessoas ou empresas sancionadas — mesmo sem exigência formal da justiça brasileira.
Segundo reportagem da CNN Brasil, instituições como Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil operam nos EUA ou com ativos em dólar, o que as torna particularmente sensíveis a esse tipo de sanção. Manter o relacionamento com uma parte sancionada pode significar perder acesso a canais internacionais ou sofrer restrições por parte de parceiros globais — um risco que nenhuma instituição pode se dar ao luxo de correr.
Além disso, empresas listadas na bolsa, fintechs com operação internacional ou com carteiras de criptoativos podem ver seus processos travados, parceiros internacionais recuando e seu valor de mercado afetado por associações tóxicas.
O que a VAAS tem a ver com isso?
Na prática, a VAAS atua como linha de defesa para instituições financeiras e empresas expostas a esse tipo de risco. Nosso papel é garantir que nossos clientes consigam:
- Monitorar listas internacionais de sanções;
- Detectar vínculos societários ou indiretos com pessoas ou empresas envolvidas em casos de corrupção ou violações de direitos;
- Automatizar bloqueios e alertas em tempo real, evitando exposição e garantindo rastreabilidade;
- Customizar políticas de risco conforme perfil de operação e apetite regulatório;
- E, principalmente, agir com prova de diligência caso haja questionamento de investidores, reguladores ou auditores.
Fique de olho!
Se a sua empresa atua em segmentos regulados, transaciona com o exterior, trabalha com onboarding de clientes ou fornecedores, ou precisa mitigar riscos reputacionais, a Lei Magnitsky deixa uma mensagem clara: a era da “desculpa do desconhecimento” acabou.
Pensando nisso, siga essa linha guia com a VAAS:
- Checklist para avaliação de riscos em clientes e parceiros;
- Fluxos automatizados para integração de listas internacionais;
- Boas práticas de governança e documentação de diligência;
O caso de Alexandre de Moraes é simbólico — mas não será o último. A capacidade de rastrear riscos internacionais, aplicar filtros em tempo real e documentar decisões já não é um diferencial, é uma obrigação. E é justamente aí que a Gestão de Risco Inteligente da VAAS faz a diferença.
Não espere o risco bater à sua porta. Fale com nosso time agora!
